Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

O acesso e uso do site ViajaPortugal (doravante "Site") são regulados por estes Termos de Uso. Ao usar nosso Site, você confirma que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve usar nosso Site ou serviços.

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Tais alterações serão publicadas nesta página. O uso continuado do Site após a publicação das alterações implica sua aceitação dos novos termos.

2. Uso do Site

Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de maneira que não viole os direitos de terceiros ou restrinja o uso do Site por outros usuários.

É proibido usar o Site:

• De qualquer forma que viole a legislação ou regulamentação local, nacional ou internacional aplicável.
• De qualquer forma que seja ilegal ou fraudulenta, ou que tenha qualquer finalidade ou efeito ilegal ou fraudulento.
• Para transmitir ou facilitar o envio de qualquer material publicitário ou promocional não autorizado ou qualquer forma de oferta semelhante (spam).
• Para transmitir quaisquer dados, enviar ou carregar qualquer material que contenha vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais.

3. Reserva e Pagamento

A reserva de passeios e serviços é feita através do nosso sistema de reservas no Site ou por meio de nossos representantes. A reserva é considerada confirmada somente após o recebimento de nossa confirmação por escrito e pagamento de acordo com nossos termos de pagamento.

Condições de pagamento:

• É necessário um depósito de 30% do valor total do passeio para confirmar a reserva.
• O valor restante deve ser pago até 30 dias antes do início do passeio.
• Para reservas feitas com menos de 30 dias antes do início do passeio, é necessário o pagamento integral no momento da reserva.

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: cartões de crédito (Visa, MasterCard), transferências bancárias e dinheiro (em nosso escritório). Todos os pagamentos são processados em euros (€).

4. Cancelamento e Alterações

Condições de cancelamento:

• Cancelamento com mais de 45 dias antes do início do passeio: reembolso total do depósito, menos taxas administrativas (50 €).
• Cancelamento entre 44 e 30 dias antes do início do passeio: retenção de 30% do valor total do passeio.
• Cancelamento entre 29 e 15 dias antes do início do passeio: retenção de 50% do valor total do passeio.
• Cancelamento entre 14 e 7 dias antes do início do passeio: retenção de 75% do valor total do passeio.
• Cancelamento com menos de 7 dias antes do início do passeio ou não comparecimento: retenção de 100% do valor total do passeio.

Alterações na reserva podem ser feitas, sujeito à disponibilidade. Alterações feitas com menos de 30 dias antes do início do passeio podem incorrer em taxas adicionais.

Reservamo-nos o direito de alterar o itinerário do passeio ou cancelar o passeio em caso de circunstâncias de força maior, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, distúrbios políticos ou número insuficiente de participantes para realizar um passeio em grupo. Nesses casos, ofereceremos um passeio alternativo ou reembolso total.

5. Responsabilidade

A ViajaPortugal não se responsabiliza por quaisquer perdas diretas, indiretas, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.

Fazemos todos os esforços para garantir que as informações em nosso Site sejam precisas e atualizadas, mas não garantimos que o conteúdo em nosso Site seja completo, preciso ou atualizado.

A ViajaPortugal não se responsabiliza pelas ações ou serviços de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, hotéis, restaurantes, empresas de transporte e fornecedores de serviços locais.

6. Passaportes, Vistos e Seguros

Os clientes são responsáveis por garantir que possuem passaporte válido, vistos e documentos necessários para entrada em Portugal. A ViajaPortugal pode fornecer informações sobre requisitos de visto mediante solicitação, mas não se responsabiliza por quaisquer problemas relacionados à entrada no país.

Recomendamos fortemente que todos os clientes adquiram um seguro de viagem adequado para cobrir despesas médicas, cancelamento de viagem, perda de bagagem e outros riscos. A ViajaPortugal não fornece seguro de viagem, a menos que esteja especificamente incluído no passeio.

7. Propriedade Intelectual

O conteúdo do nosso Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens, clipes de áudio e vídeo, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. Você pode visualizar os materiais em nosso Site e copiar uma quantidade limitada de elementos para uso pessoal e não comercial, mas não deve copiar ou usar sistematicamente qualquer conteúdo do nosso Site para fins comerciais sem nossa permissão.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação de Portugal. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou do uso do Site estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

9. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas ou comentários sobre nossos Termos de Uso, entre em contato conosco:

ViajaPortugal

Endereço: Rua do Sol, 123, Lisboa, Portugal

E-mail: [email protected]

Telefone: +351 912 345 678